INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO
Nº DO TERMO DE PARCERIA: 022/2017
Termo de Parceria com: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Data da Assinatura do ajuste ou instrumento congênere: 14/12/2017 e Data final do projeto 21/07/2018.
Valor total da parceria e valor liberado: R$ 60.000,00 mais Investimento: R$ 156,04: R$ 60.156,04.
Valor Utilizado: R$ 54.798,25
Valor Devolvido: R$ 5.201,75
Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Descrição do objeto: Promover a educação musical de crianças e adolescentes através do incentivo e valorização da cultura nordestina por meio da música armorial através do Projeto “Sons da Cultura Nordestina, do Popular ao Erudito”
Data de atualização: 26 de julho de 2022
Nº DO TERMO DE PARCERIA 020/2019 E ADITIVO DO TERMO 020/2019
Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Data da Assinatura do ajuste ou instrumento congênere: Data da assinatura 03/09/2019 e Data final 03/07/2020; Data de Aditivo do termo 020/2019 e Data Inicial 18/03/2020 e Data Final 31/08/2020.
Valor total da parceria e valor liberado: R$ 63.529,40 mais o investimento R$ 243,37
Valor Utilizado: R$ 57.977,71
Valor Devolvido: R$ 5.795,06
Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Descrição do objeto: Promover a educação musical de crianças e adolescentes através do incentivo e valorização da cultura nordestina por meio da música armorial através do Projeto “Sons da Cultura Nordestina, do Popular ao Erudito II”
Data de atualização: 26 de julho de 2022
TERMO COMPROMISSO FUNDACAO CECOSNE – VEPA
Termo de Parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco – Vara de Execução de Penas Alternativas – VEPA
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Data da Assinatura do ajuste ou instrumento congênere:
Valor total da parceria e valor liberado: R$ 9.782,19
Valor Utilizado: 9.230,50
Valor Devolvido: R$ 551,69
Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Objeto da Parceria: a promoção do curso de LIBRAS para pessoas em situação de vulnerabilidade social através do Projeto ” O Mundo Através das Mãos” Capacitar 48 pessoas a partir dos 18 anos, que tenham contato direto com pessoas Surdas durante 4 meses através do curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tendo em vista a inclusão e redução das desigualdades.
Data de atualização: 21 de julho de 2022
Nº DO TERMO DE PARCERIA: 008/2020
Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Data da Assinatura do ajuste ou instrumento congênere:
Valor total da parceria e valor liberado: R$ 30.000,00 mais o valor R$ 11,56 de investimos.
Valor Utilizado: R$ 29.987,36
Valor Devolvido: R$ 203,44
Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Objeto da Parceria: Minimizar os impactos sociais gerados pela COVID19 visando a proteção de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias quanto à insegurança alimentar decorrente da necessidade de isolamento no período da quarentena como forma de conter a contaminação comunitária, através de doação de cestas básicas, realizadas pelo Projeto “Mãos Que Doam com Amor”.
Data de atualização: 26 de julho de 2022
Nº DO TERMO DE PARCERIA 013/2021
Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Data da Assinatura do ajuste ou instrumento congênere: Data da assinatura
Valor total da parceria e valor liberado: R$ 45.000,00 mais o valor do investimento R$ 402,67
Valor Utilizado: 45.385,37
Valor Devolvido: R$ 49,90
Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Objeto da Parceria: Minimizar os impactos sociais gerados pela COVID19 visando a proteção de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias quanto à insegurança alimentar decorrente da necessidade de isolamento no período da quarentena como forma de conter a contaminação comunitária, através de doação de cestas básicas, realizadas pelo Projeto “Mãos Que Doam com Amor”.
Data de atualização: 26 de julho de 2022
TERMO DE DOAÇÃO FIA Nº 2021/660-012 013-2021
TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2021/660-012 firmado entre o Banco do Nordeste do
Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07237373/0001-20, o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sediado em Recife/PE, CNPJ 01028699/0001-60 e a Executora Fundação Centro de Educação Humanitária e Social do Nordeste, sediada em Recife/PE, CNPJ 10569648/0001-37;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto “Sons da Cultura Nordestina do Popular ao Erudito”, chancelado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco;
Valor total: R$ 79.098,74, em conformidade com o Edital BNB FIA 2021; Fundamento legal: Leis Federais nº 13303/2016, nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), n°8242/1991 e n°12594/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo FUNDO para a conta da EXECUTORA;
Data de assinatura: 21/12/2021; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2021/660-022, em 10/12/2021
Total: (Recursos humanos e encargos sociais): R$ 32.250,00
Termo de Compromisso com o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco- Vara – Nº 01/2022
Termo de Compromisso com o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco- Vara de Execução de Penas e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Nº do edital de Parceria: 01/2022
Data da assinatura 29/07/2022
Data final 31/12/2022
Objeto da Parceria: Capacitar 48 pessoas a partir dos 18 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica para atuarem como cabeleireiros (as), designers de sobrancelhas e barba, penteados Africanos e penteados diversos, em salões de beleza, além de incentivá-los a trabalhar de forma autônoma e exploratória diante do universo de beleza, como forma de geração de renda.
Valor total da parceria e valor liberado em parcela única: R$ 10.000,00
Situação da prestação de contas da parceria: Projeto em execução, data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada: 31/12/2022
Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, valores individuais e função:
Total: (Recursos humanos e encargos sociais) R$5.720,00
Valor global para a realização das atividades do projeto:
Data da Publicação: 29/07/2022
Data de atualização: 29/09/2022
Nº do edital de Parceria: 06/2022
Termo de Compromisso com o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Vara de Execução de Penas e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Nº do edital de Parceria: 06/2022
Data da assinatura 07/02/2023
Data final 31/07/2023
Projeto Minha Vida Profissional: Cursos Profissionalizante: Cabeleireiro, Pastelaria/Confeitaria, e Corte e Costura
Objeto da Parceria: Capacitar 48 pessoas que vivem em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, nos cursos profissionalizantes de pastelaria/confeitaria, cabeleireiro e de corte e costura, com foco na geração de renda.
Valor total da parceria e valor liberado em parcela única: R$ 15.000,00
Situação da prestação de contas da parceria: Projeto em execução, data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada:
31/07/2023
Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, valores individuais e função:
Total: (Recursos humanos e encargos sociais) R$14.800,00
Valor global para a realização das atividades do projeto:
Data da Publicação: 09/02/2023
Data de atualização: 13/02/2023
TERMO DE FOMENTO SECMULHER No. 55/2022
Termo De Fomento Secmulher No. 55/2022, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Mulher e a Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Ne – CECOSNE.
Nº do edital de Parceria: consoante o Chamamento Público no.001/2022 DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá vigência de 09 (nove) meses, a contar de 09/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 59, §1o. do Decreto Estadual no. 44.474/2017, até o período máximo de 05 anos.
Prestação de contas parcial: 30/04/2023
Prestação de contas final: 09/09/2023 A 08/11/2023
Objetivo: Curso de Qualificação para 20 Mulheres Design Gráfico.
Data da Publicação: 09/02/2023
Data de atualização: 13/02/2023