Projetos feitos em parceria com a administração pública

TERMO DE PARCERIA 022-2017 + ADITIVO DO TERMO 022-2017

Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37
Nº do Termo de Parceria: 022/2017
Data da assinatura 14/12/2017
Data final 21/07/2018
Data de Aditivo do termo 022/2017
Data Inicial 17/07/2018
Data Final 30/10/2018
 
Objeto da Parceria: Promover a educação musical de crianças e adolescentes através do incentivo e valorização da cultura nordestina por meio da música armorial através do Projeto “Sons da Cultura Nordestina, do Popular ao Erudito”
 
-Valor total da parceria e valor liberado: R$ 60.000,00
Situação da prestação de contas da parceria: Regular
Data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada: 30/10/2018

Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, valores individuais e função:
Total: R$ RECURSOS HUMANOS + encargos sociais) R$ 20.418,25

ADITIVO DO TERMO 020-2019 + TERMO DE PARCERIA 020-2019

Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37

Nº do Termo de Parceria: 020/2019

Data da assinatura 03/09/2019

Data final 03/07/2020

Data de Aditivo do termo 020/2019

Data Inicial 18/03/2020

Data Final 31/08/2020

 

Objeto da Parceria: Promover a educação musical de crianças e adolescentes através do incentivo e valorização da cultura nordestina por meio da música armorial através do Projeto “Sons da Cultura Nordestina, do Popular ao Erudito II”        

-Valor total da parceria e valor liberado: R$ 63.529,40

 

Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada: 08/08/2020

 

Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho, valores individuais e função:

1.Recursos Humanos R$ 28.951,69

2.Encargos Sociais R$ 7.988,35

Total: R$ 36.940,04

TERMO COMPROMISSO FUNDACAO CECOSNE – VEPA

Termo de Parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco – Vara de Execução de Penas Alternativas – VEPA

Data da assinatura 30/04/2020

Data final 15/12/2020

Objeto da Parceria: a promoção do curso de LIBRAS para pessoas em situação de vulnerabilidade social através do Projeto ” O Mundo Através das Mãos” Capacitar 48 pessoas a partir dos 18 anos, que tenham contato direto com pessoas Surdas durante 4 meses através do curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tendo em vista a inclusão e redução das desigualdades.

-Valor total da parceria e valor liberado: R$ 9.782,19

Situação da prestação de contas da parceria: Regular

Data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada: 18/01/2021

Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.

 

TERMO DE PARCERIA 008-2020

Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37

Nº do Termo de Parceria: 008/2020

Data da assinatura 30/09/2020

Data final 30/12/2020

 

Objeto da Parceria: Minimizar os impactos sociais gerados pela COVID19 visando a proteção de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias quanto a insegurança alimentar decorrente da necessidade de isolamento no período da quarentena como forma de conter a contaminação comunitária, através de doção de cestas básicas realizadas pelo Projeto “Mãos que doam com Amor’ 

-Valor total da parceria e valor liberado: R$ 30.000,00

-Situação da prestação de contas da parceria: regular, não há pendências referentes à prestação de contas dessa instituição.

 

Data prevista para a sua apresentação, a data final em que foi apresentada: 29/01/2021

 

TERMO DE PARCERIA 013-2021

Termo de Parceria com o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA através do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE CNPJ: 10.569.648/0001-37

Nº do Termo de Parceria: 013/2021

Data da assinatura 27/08/2021 

Data final 31/01/2022 (em fase de execução)

Objeto da Parceria: Minimizar os impactos sociais gerados pela COVID19 visando a proteção de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias quanto a insegurança alimentar decorrente da necessidade de isolamento no período da quarentena como forma de conter a contaminação comunitária, através de doação de cestas básicas, realizadas pelo Projeto “Mãos Que Doam com Amor”. 

-Valor total da parceria e valor liberado: R$ 45.000,00

Prestação de contas da parceria data prevista para a sua apresentação 21/02/2022

TOTAL

Recursos Humanos R$6.000,00

TERMO DE DOAÇÃO FIA Nº 2021/660-012 013-2021

TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2021/660-012 firmado entre o Banco do Nordeste do

Brasil S/A, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07237373/0001-20, o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sediado em Recife/PE, CNPJ 01028699/0001-60 e a Executora Fundação Centro de Educação Humanitária e Social do Nordeste, sediada em Recife/PE, CNPJ 10569648/0001-37;

Objeto: Apoio financeiro ao projeto “Sons da Cultura Nordestina do Popular ao Erudito”, chancelado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco;

Valor total: R$ 79.098,74, em conformidade com o Edital BNB FIA 2021; Fundamento legal: Leis Federais nº 13303/2016, nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), n°8242/1991 e n°12594/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo FUNDO para a conta da EXECUTORA; 

Data de assinatura: 21/12/2021; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2021/660-022, em 10/12/2021

Total: (Recursos humanos e encargos sociais): R$ 32.250,00

 

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